Dia Internacional dos Povos Indigenas

Tema 2016: Direito dos povos indígenas à educação

Este ano, o Dia Internacional dos Povos Indígenas é dedicado ao direito à educação.

O direito dos povos indígenas à educação é protegido pela Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, o artigo 14 estabelece que "Os povos indígenas têm o direito de estabelecer e controlar seus sistemas e instituições de ensino fornecendo educação em seus próprios idiomas, em consonância com seus métodos culturais de ensino e aprendizagem ".



O direito dos povos indígenas à educação também é protegido por outros instrumentos internacionais de direitos humanos, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

foto: Unesco

Objetivo 4 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável instados a assegurar a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para pessoas vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e crianças em situações vulneráveis.

Apesar das disposições destes instrumentos, a maioria dos povos indígenas não podem exercer plenamente o direito à educação, e há disparidades graves na educação entre os povos indígenas e da população em geral.

Muitas regiões do mundo não dispõem de dados desagregados que poderiam revelar a situação exata de discriminação e marginalização dos povos indígenas. No entanto, quando existem dados, eles refletem a existência de disparidades graves e persistentes entre as populações indígenas e não-indígenas em termos de acesso à educação, retenção e desempenho acadêmico em todas as regiões do mundo.

O sector da educação é uma área especial que não só reflete e condensa a abusos, discriminação e marginalização que tradicionalmente têm sofrido os povos indígenas, mas também a sua luta constante pela igualdade e respeito pelos seus direitos como pessoas e como indivíduos .

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Fonte: ONU