Criado em junho de 2006, o Parque Nacional do Juruena, situado ao norte
do Mato Grosso e sudeste do Amazonas, é o quarto maior parque nacional
do país, com quase 2 milhões de hectares, uma área equivalente ao
tamanho de Israel. Além disso, a unidade de conservação (UC) é parte do
maior sistema de rios do país (Bacia do Tapajós), possui a maior
diversidade e produtividade de água doce do planeta e ocupa uma posição
estratégica no chamado Arco do Desmatamento, garantindo a conectividade
ambiental das áreas protegidas vizinhas e entre a Amazônia e o Cerrado.
Apesar de toda a sua beleza e grandiosidade, parte dessa biodiversidade pode deixar de existir. No dia 24* de junho de 2014, o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realiza uma importante reunião que poderá definir o futuro do Parque. O órgão poderá declarar como de “utilidade pública” parte do Parque Nacional do Juruena, o que seria o primeiro passo para permitir a redução da área protegida para a construção das usinas hidrelétricas de São Simão Alto e Salto Augusto Baixo. Elas são parte de uma série de sete hidrelétricas que o governo planeja cravar na Bacia do Tapajós, em que o Juruena se encontra, com alto impacto socioambiental.
Para alertar a sociedade sobre essas ameaças ao Parque Nacional do Juruena e à Bacia do Tapajós, o WWF-Brasil lança, hoje (2), a campanha SOS Juruena. A partir da inciativa, queremos pedir o apoio da sociedade para, juntos, pressionarmos o governo para não permitir a construção das hidrelétricas dentro do Parque Nacional do Juruena e assim garantir que esta Unidade de Conservação se mantenha íntegra.
Se construídos, apenas os reservatórios inundarão mais de 40 mil hectares no Parque Nacional do Juruena e nos parques estaduais Igarapés do Juruena e Sucunduri, e nas terras indígenas Escondido, dos Apiakás do Pontal e de nativos isolados. Além das populações locais, as barragens afetariam ainda a sobrevivência de 42 espécies de animais ameaçadas ou que só existem naquela região, colocando em risco as corredeiras do rio Juruena e inviabilizando processos ecológicos vitais para peixes migratórios, por exemplo.
“Quando uma espécie de pássaro ou de planta morre, ela acaba para sempre. Não há ciência que permita que ela seja recuperada. No caso de um Parque como o Juruena são dezenas de espécies que só existem e são protegidas pelo Parque. Mesmo que o Juruena seja muito longe de São Paulo ou Brasília, o Parque tem dentro dele um acervo de cada brasileiro, que se for perdido não vai ser recuperado, nem assumido por outra unidade de lugar nenhum”, avalia Jean Timmers, superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.
De acordo com Maria Cecília Wey de Brito, CEO do WWF-Brasil, é inaceitável que áreas protegidas, como o Juruena, criadas mediante exaustivos estudos socioambientais, acordos políticos entre governos e setores produtivos e indispensáveis à manutenção de serviços ambientais, tenham sua integridade ameaçada por decisões unilaterais de conselhos exclusivamente governamentais. “A única solução que nós vemos é a não construção dessas hidrelétricas no Parque. Não somos contra o desenvolvimento do país e a geração de energia elétrica, mas sim contra a falta de clareza e transparência pelos quais os processos são desenvolvidos”, explica.
Debate democrático
A construção de hidrelétricas sem a avaliação das alternativas existentes e debate amplo com a sociedade aumentam desmatamentos, degradação socioambiental, alagamentos e barramentos desnecessários de rios. Em regiões bastante preservadas da Amazônia, como a Bacia do Tapajós, esses efeitos são multiplicados. “Criam-se novas fronteiras de desmatamento, de urbanização desordenada e de deterioração socioambiental e cultural profundas, além das emissões significativas de gases de efeito estufa e a degradação irreversível da maior reserva de água doce do planeta”, esclarece Jean Timmers, superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.
Timmers defende ainda a abertura da discussão sobre a política energética brasileira para toda a sociedade, com debate qualificado, transparente e democrático. “Sustentabilidade real e concreta pressupõe transparência e participação social ampla, de forma a garantir equilíbrio entre fatores econômicos, sociais e ambientais na formulação de políticas públicas, na tomada de decisões e nas ações que afetem o conjunto ou parte do território e dos brasileiros. Não é possível que uma decisão unilateral do CNPE desconsidere todo o esforço da sociedade e dos governos em criar um parque dessa importância na Amazônia e pôr em risco um patrimônio de todos os brasileiros”, diz o representante do WWF-Brasil.
Apesar de toda a sua beleza e grandiosidade, parte dessa biodiversidade pode deixar de existir. No dia 24* de junho de 2014, o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realiza uma importante reunião que poderá definir o futuro do Parque. O órgão poderá declarar como de “utilidade pública” parte do Parque Nacional do Juruena, o que seria o primeiro passo para permitir a redução da área protegida para a construção das usinas hidrelétricas de São Simão Alto e Salto Augusto Baixo. Elas são parte de uma série de sete hidrelétricas que o governo planeja cravar na Bacia do Tapajós, em que o Juruena se encontra, com alto impacto socioambiental.
Para alertar a sociedade sobre essas ameaças ao Parque Nacional do Juruena e à Bacia do Tapajós, o WWF-Brasil lança, hoje (2), a campanha SOS Juruena. A partir da inciativa, queremos pedir o apoio da sociedade para, juntos, pressionarmos o governo para não permitir a construção das hidrelétricas dentro do Parque Nacional do Juruena e assim garantir que esta Unidade de Conservação se mantenha íntegra.
Se construídos, apenas os reservatórios inundarão mais de 40 mil hectares no Parque Nacional do Juruena e nos parques estaduais Igarapés do Juruena e Sucunduri, e nas terras indígenas Escondido, dos Apiakás do Pontal e de nativos isolados. Além das populações locais, as barragens afetariam ainda a sobrevivência de 42 espécies de animais ameaçadas ou que só existem naquela região, colocando em risco as corredeiras do rio Juruena e inviabilizando processos ecológicos vitais para peixes migratórios, por exemplo.
“Quando uma espécie de pássaro ou de planta morre, ela acaba para sempre. Não há ciência que permita que ela seja recuperada. No caso de um Parque como o Juruena são dezenas de espécies que só existem e são protegidas pelo Parque. Mesmo que o Juruena seja muito longe de São Paulo ou Brasília, o Parque tem dentro dele um acervo de cada brasileiro, que se for perdido não vai ser recuperado, nem assumido por outra unidade de lugar nenhum”, avalia Jean Timmers, superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.
De acordo com Maria Cecília Wey de Brito, CEO do WWF-Brasil, é inaceitável que áreas protegidas, como o Juruena, criadas mediante exaustivos estudos socioambientais, acordos políticos entre governos e setores produtivos e indispensáveis à manutenção de serviços ambientais, tenham sua integridade ameaçada por decisões unilaterais de conselhos exclusivamente governamentais. “A única solução que nós vemos é a não construção dessas hidrelétricas no Parque. Não somos contra o desenvolvimento do país e a geração de energia elétrica, mas sim contra a falta de clareza e transparência pelos quais os processos são desenvolvidos”, explica.
Debate democrático
A construção de hidrelétricas sem a avaliação das alternativas existentes e debate amplo com a sociedade aumentam desmatamentos, degradação socioambiental, alagamentos e barramentos desnecessários de rios. Em regiões bastante preservadas da Amazônia, como a Bacia do Tapajós, esses efeitos são multiplicados. “Criam-se novas fronteiras de desmatamento, de urbanização desordenada e de deterioração socioambiental e cultural profundas, além das emissões significativas de gases de efeito estufa e a degradação irreversível da maior reserva de água doce do planeta”, esclarece Jean Timmers, superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.
Timmers defende ainda a abertura da discussão sobre a política energética brasileira para toda a sociedade, com debate qualificado, transparente e democrático. “Sustentabilidade real e concreta pressupõe transparência e participação social ampla, de forma a garantir equilíbrio entre fatores econômicos, sociais e ambientais na formulação de políticas públicas, na tomada de decisões e nas ações que afetem o conjunto ou parte do território e dos brasileiros. Não é possível que uma decisão unilateral do CNPE desconsidere todo o esforço da sociedade e dos governos em criar um parque dessa importância na Amazônia e pôr em risco um patrimônio de todos os brasileiros”, diz o representante do WWF-Brasil.
Fonte: Site WWF
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